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Buscando apresentar a estrutura sucessória no direito brasileiro de modo objetivo e didático, o presente trabalho se divide em duas unidades. Na primeira, apresenta-se a concepção, os fundamentos, as classificações e os principais conceitos do direito sucessório. Na segunda, analisa-se o conceito de vocação hereditária, de legitimidade sucessória, de exclusão da herança, a estrutura e a regulamentação da sucessão legítima, contemplando a suces...

Buscando apresentar a estrutura sucessória no direito brasileiro de modo objetivo e didático, o presente trabalho se divide em duas unidades. Na primeira, apresenta-se a concorrência sucessória do cônjuge e do companheiro com descendentes e ascendentes, com destaque para a polêmica envolvendo a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil, que estabelecia regime sucessório distinto aos companheiros comparativamente aos cônjuges e que fo...

Na primeira parte da obra, analisa-se a aplicação dos institutos da interpretação conforme a constituição e DA declaração parcial de nulidade sem redução de texto para demonstrar que o STF, em vários casos, decide pelo resultado, e não pelo fundamento jurídico propriamente dito. Na segunda, partindo do problema relativo ao crescente desinteresse dos cidadãos pela participação política, questiona-se sobre a extensão do conceito de democracia. S...

Buscando apresentar a estrutura sucessória no di-reito brasileiro de modo objetivo e didático, o presente tra-balho se divide em duas unidades. Na primeira, apresentam-se os institutos de direito civil ligados à transmissão causa mortis do patrimônio he-reditário, bem como analisam-se os conceito de saisine, petição de herança, inventário e partilha e a regra matriz de incidência tributária. Na segunda, utilizando-se do arcabouço teórico const...