Suche einschränken:
Zur Kasse

Imunidade Parlamentar

Gonçalves Junior, Isaltino de Paula

Imunidade Parlamentar

Este livro, de cunho científico, busca ponderar a análise comparativa da Imunidade Parlamentar dos países integrantes do MERCOSUL e o PARLASUL, observando as características próprias dos países envolvidos, quem são os órgãos competentes para julgar, se a Imunidade é privilégio ou força atuante da separação de poderes. De tal sorte, o objetivo é uma micro comparação no âmbito das imunidades parlamentares e assim descrever as características do fenômeno observado, descobrir a frequência com que ocorre, sua relação e sua conexão com outros países e como será a aplicação deste direito. E para atingi-lo, faz-se necessário identificar a Origem e História da Imunidade Parlamentar, comparando a legislação de cada país integrante e ativo do MERCOSUL, tendo em comum à necessidade de transcrever, descrever, analisar e cruzar as informações coletadas via referência legislativa, doutrinas, jurisprudências, visto que, é um processo em construção e poderá corresponder a uma norma em conjunto, em prol do Estado Democrático de Direito.

CHF 59.90

Lieferbar

ISBN 9783841708953
Sprache por
Cover Kartonierter Einband (Kt)
Verlag Novas Edições Acadêmicas
Jahr 20220430

Kundenbewertungen

Dieser Artikel hat noch keine Bewertungen.